Itaubal AP

Itaubal no seu estado

Em população, Itaubal tem mais habitantes que 3 dos 16 municípios do Amapá — a medianaLer mais na Ajuda →Fechar do estado é 12.069 habitantes.

O PIB por habitanteLer mais na Ajuda →Fechar, R$ 23.705, fica abaixo da mediana do Amapá, que é R$ 27.707.

Os 16 municípios do Amapá, lado a lado, na página do estado.

Municípios sem o valor na fonte ficam fora da conta, não no fim dela: não saber a população de um município não o torna o menor do estado. E isto situa, não classifica — população e PIB não são mérito, e o site não os apresenta como se fossem.

O que o gasto com pessoal significa aqui

Nos 12 meses até dezembro de 2025 (relatório do 3º quadrimestre), Itaubal declarou 55,33% da sua receita corrente líquida ajustada comprometidos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa 54% como teto para o Executivo municipal, e 51,3% como limite prudencialLer mais na Ajuda →Fechar — passar dele já proíbe criar cargo, conceder aumento e contratar. Em reais: R$ 21,53 milhões de despesa sobre R$ 38,91 milhões de receita.

O percentual não é recalculado aqui: ele vem calculado e declarado pelo próprio município. Este painel não interpreta, não acusa e não declara ninguém em descumprimento — mostra o número publicado ao lado do teto legal. O que é RCL ajustada?

Isso é muito?

O teto legal responde se está dentro da lei. Não responde se Itaubal é um caso isolado ou se boa parte do estado está no mesmo lugar — e as duas situações pedem leituras opostas do mesmo número.

Entre os 13 municípios do Amapá que entregaram o relatório com valor possível, Itaubal gasta com pessoal, em proporção da receita, mais que 46% deles. A mediana do estado é 55,33%.

No país, Itaubal é um dos 420 municípios que declararam gasto com pessoal acima do teto, entre os 5.524 que entregaram o relatório. Ver a lista nacional.

Entram na comparação apenas os que entregaram o relatório e cujo percentual está entre 0 e 100%. Quem não entregou não tem número — tratá-lo como zero o poria no fim da fila por não ter prestado contas, que é o inverso da verdade. E um percentual acima de 100% é erro de preenchimento: contado, empurraria todos os outros um degrau.

Gasto com pessoal ao longo do tempo, em % da receita corrente líquida

O comprometimento com pessoal caiu 2,19 pontos percentuais entre o primeiro e o último quadrimestre publicado. Cada linha abaixo é um relatório entregue por Itaubal ao SICONFI. A série tem 2 interrupções: há trechos em que Itaubal não entregou relatório, e o gráfico deixa os vãos à vista em vez de ligar os pontos por cima.

Quadrimestre sem linha é quadrimestre em que o município não entregou o relatório — não zero, e não estabilidade. Por que aparece “—”?

Quanto Itaubal aplica em saúde, e como isso mudou em 26 anos

Em 2025, Itaubal aplicou 18,60% da receita de impostos e transferências constitucionais (a base que a lei define) em ações e serviços de saúde — em 2001 eram 9,99%. Está acima do mínimo constitucionalLer mais na Ajuda →Fechar de 15%, que vale desde 2004. A Emenda Constitucional 29, de 2000, começou exigindo 7% e escalonou até os 15% de hoje, então os primeiros anos da série não se comparam a essa régua. A mediana do Amapá no mesmo ano foi 17,49%, então Itaubal aplica mais que a metade dos municípios do estado — uma diferença de 1,12 ponto.

Recursos próprios aplicados em saúde.

Para onde vai o dinheiro: quanto Itaubal gasta com cada área

Em 2025 (o ano inteiro, no relatório do 6º bimestre), Itaubal liquidou R$ 58,04 milhões de despesa, e a maior fatia foi educação, com 30,7% do total. Este é um relatório diferente do que traz o gasto com pessoal: o percentual acima responde se a folha cabe no limite, e a tabela abaixo responde no que o dinheiro foi gasto. Um não prevê o outro.

Despesa liquidadaLer mais na Ajuda →Fechar até o bimestre — o que de fato foi gasto, não o que foi orçado nem o que foi empenhadoLer mais na Ajuda →Fechar. Itaubal declarou gasto em 11 das 28 funçõesLer mais na Ajuda →Fechar previstas na Portaria MOG 42/1999, e a soma delas fecha com o total que o próprio município declarou. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02. O que é despesa liquidada?

De onde vem o dinheiro que Itaubal gasta

No 6º bimestre de 2025, Itaubal arrecadou R$ 42,51 milhões de receita correnteLer mais na Ajuda →Fechar. 88,5% veio de transferênciasLer mais na Ajuda →Fechar — dinheiro que a União, o estado e os fundos repassam, e 6,3% de impostos, taxas e contribuição de melhoria cobrados de quem mora e trabalha no município. É a outra metade da seção acima: ali está para onde o dinheiro vai, aqui de onde ele veio.

Dentro dessas origens

• R$ 20,50 milhões de Transferências da União e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (48,2% da receita corrente)
• R$ 6,24 milhões de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (14,7% da receita corrente)
• R$ 2,28 milhões de Impostos, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (5,4% da receita corrente)
• R$ 3.514 de Taxas, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (0,0% da receita corrente)

Receita corrente realizada até o bimestre — o que de fato entrou no caixa, não o que foi orçado. Não inclui receita de capital (empréstimos e venda de bens), que é dinheiro de natureza diferente e não custeia o dia a dia. As origens listadas somam o total que o próprio município declarou; os itens de dentro dessas origens já estão contados nelas e não se somam por fora. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 01.

O que mudou de 2024 para 2025 na fatia de cada área, em % do gasto

Entre o 6º bimestre de 2024 e o mesmo bimestre de 2025, o gasto total de Itaubal caiu 12,3% em valores nominaisLer mais na Ajuda →Fechar. E a composição mudou: abaixo, as funções cujo peso no orçamento se deslocou mais de 1,0 ponto percentualLer mais na Ajuda →Fechar.

• Urbanismo 27,6% → 15,4% −12,2 pp
• Educação 21,7% → 30,7% +8,9 pp
• Saúde 17,3% → 21,2% +3,9 pp
• Administração 14,9% → 18,5% +3,5 pp
• Gestão Ambiental 6,2% → 4,9% −1,3 pp

A composição ao longo dos anos, em % do gasto

Cada barra soma 100%: o que muda é a proporção, não o tamanho, e proporção não infla (reais de 2019 e de 2025 não são a mesma coisa).

Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02 · até o 6º bimestre de cada ano, de 2019 a 2025.

A comparação é entre o mesmo bimestre de dois anos, porque o RREO é acumulado. Os valores são nominaisLer mais na Ajuda →Fechar, sem desconto da inflação (a do país: o IPCA em 12 meses). Por quê?

Emendas parlamentares pagas a Itaubal

Em 2025, a prefeitura de Itaubal e os fundos municipais receberam R$ 17,89 milhões em pagamentos de emendas parlamentares. Em 2026, até outubro, o total pago soma R$ 13,71 milhões.

Por habitante, são R$ 2.910,48 em 2025, pela população estimada de 2026: fica acima da medianaLer mais na Ajuda →Fechar dos 16 municípios do Amapá com pagamento no ano, que é R$ 1.240,70.

Por tipo de emenda, em 2025

Conta o que a União pagou à prefeitura e aos fundos municipais (como o de saúde) por emendas parlamentaresLer mais na Ajuda →Fechar ao orçamento federal, pelo mês do pagamento, e não o que foi empenhado. Não entram os pagamentos a outros favorecidos no município, como o governo do estado, entidades e empresas. Até 2024, parte do dinheiro de emendas era paga ao Banco do Brasil, sem o município de destino; por isso a série desde 2015, no download desta página, mostra só o que foi pago diretamente à prefeitura e não se compara com 2025. Fonte: Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência, emendas parlamentares por favorecido, arquivo de 29/10/2026.

Em que a prefeitura declarou aplicar a emenda Pix

Em 2025, a prefeitura de Itaubal cadastrou 12 planos de ação de emenda PixLer mais na Ajuda →Fechar, no valor de R$ 12,55 milhões; em 2026, 14 planos, no valor de R$ 18,61 milhões. Áreas e objetos como a prefeitura cadastrou no plano de ação do Transferegov.

Um plano pode citar mais de uma área: por isso a área vem com o número de planos, sem valor em reais, e a coluna soma mais que o total de planos.

• 2026, plano 09032026-088616, R$ 995.000: 1. Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal Justificativa: A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola. Objetivos e Metas: • Assegurar alimentação diária nutritiva e balanceada. • Reduzir a evasão escolar. • Promover hábitos alimentares saudáveis. Tipo de Merendas: ACHOCOLATADO EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL , IOGURTE NATURAL, BISCOITO MAIZEN, BISCOITO TIPO ROSQUINHA, BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER, BOLACHA DOCE, TIPO MARIA, GOIABADA, MARGARINA, LEITE DE COCO, AVEIA EM FLOCOS 100% natural, FARINHA LÁCTEA , CANJICA BRANCA, MILHARINA, FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, FARINHA PARA FAROFA, FARINHA DE TAPIOCA, AZEITE DE DENDÊ, MILHO BRANCO, MASSA PARA SOPA, MACARRÃO, ARROZ BRANCO, tipo I., FEIJÃO CARIOQUINHA, FEIJÃO RAJADO, tipo1, ÓLEO COMESTÍVEL. 2. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Justificativa: A manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar. Objetivos e Metas: • Fornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares. • Assegurar ambientes adequados para o aprendizado. • Promover saúde e segurança para alunos e servidores. Tipo de Material de Higiene e Limpeza ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL GEL 70%, ÁLCOOL LÍQUIDO 70%, ALCOOL 70 ETILICO/LIQ 1L, AVENTAL TÉRMICO, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 10L, BALDE 10L ARQPLAST PRETO REF.BC10, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 20L, BALDE 20L ARQPLAST C/ALCA METAL, CERA LÍQUIDA INCOLOR, CERA LÍQUIDA VERMELHA, CERA LIQ VERMELHA 750ML, DESINFETANTE LÍQUIDO, DESINF 1L FLORAL, ESCOVA LAVAR, CERDAS DE NYLON, ESCOVA MADEIRA OVAL 3. Aquisição de Combustível para Atividades da Educação Justificativa: O transporte escolar e o deslocamento de equipes dependem de combustível para garantir acesso às escolas, especialmente em comunidades rurais e quilombolas. Objetivos e Metas: • Garantir transporte escolar regular e seguro. • Viabilizar deslocamentos para entrega de merenda e materiais. • Assegurar logística eficiente para todas as unidades. 4. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Educação Justificativa: A conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais. Objetivos e Metas: • Realizar manutenção preventiva periódica. • Corrigir falhas mecânicas e elétricas. • Garantir transporte escolar seguro e eficiente. Tipo de manutenção SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS - (revisão elétrica, lubrificação, alinhamento, balanceamento, lavagem.) SERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS PESADOS – (mecânica geral, arrefecimento/refrigeração, lubrificação, inspeções periódicas) SERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS PESADOS - (borracharia, guincho, substituição de componentes críticos.) AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS 5. Aquisição de Material Didático Justificativa: O material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação. Objetivos e Metas: • Fornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos. • Apoiar professores com recursos pedagógicos adequados. • Promover igualdade de acesso ao conhecimento. Tipo de material didático AGENDA PERMANENTE CAPA DURA/ESPIRAL 185 FLS-195X135MM, APONTADOR COM DEPÓSITO, BORRACHA (APAGADOR DE TINTA LÁPIS), CADERNO BROCHURA 96 FLS, CADERNO DESENHO 96 FLS, CADERNO UNIVERSITÁRIO 12 MATÉRIAS, CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, CANETA HIDROCOR FINA 12 CORES, CANETA HIDROCOR GROSSA 12 CORES, COLA BRANCA 23G. Escolas Beneficiadas Todas as ações contemplarão as unidades da rede municipal, incluindo: • Escola Municipal Pedro Vieira (Siriúba) • Escola Municipal Igarapé Fundo (Jupati) • Pré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê) • Pré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá) • Escola Municipal Bom Sucesso • Escola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo) • Pré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato) • Escola Municipal Ipixuna Grande • Pré-escolar Tia Hermina • Pré-escolar Tia Miquilina • Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá) • Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca) • Escola Quilombola Municipal Bomingos Garcia Pinheiro • Escola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão) • Pré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho • Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza • Creche Zuila Ferreira • J. Almeida • Pré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo (Educação). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-088617, R$ 2,29 milhões: Elaboração de Projetos Arquitetônicos Justificativa: O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas: • Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. • Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. Construção de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de Uruá, Ipixuna, Comunidade do Poraque, Comunidade Vila do Limão e Comunidade Foz do Macacoari Justificativa: As comunidades ribeirinhas de Uruá, Ipixuna, Comunidade do Poraque, Comunidade Vila do Limão e Comunidade Foz do Macacoari enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de cheia e chuvas intensas. A construção de passarelas é uma medida essencial para garantir acessibilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de facilitar o deslocamento para escolas, postos de saúde e atividades comunitárias. Objetivos e Metas: • Meta 1: Construir passarelas seguras e resistentes nas áreas ribeirinhas de Uruá, Ipixuna, Comunidade do Poraque, Comunidade Vila do Limão e Comunidade Foz do Macacoari. • Meta 2: Garantir mobilidade adequada para moradores, estudantes e trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes e fortalecendo a integração comunitária. (Urbanismo, Agricultura). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-088741, R$ 398.000: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA SER ENTREGUE NO ANO LETIVO DE 2026 Justificativa: A gestão educacional do Município de Itaubal/AP tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares representa uma ação concreta que visa garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os materiais escolares contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo, reduzindo desigualdades e promovendo permanência nas unidades escolares. Objetivos e Metas: • Meta 1: Fornecer kits escolares completos a todos os alunos da rede municipal de ensino. • Meta 2: Garantir condições adequadas de aprendizagem e apoiar professores e estudantes com recursos pedagógicos básicos. Itens dos Kits Escolares: Agenda permanente capa dura/espiral 185 fls, apontador com depósito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno brochura 96 fls, caderno desenho 96 fls, caderno universitário 12 matérias, calculadora pequeno 12 dígitos, caneta esferográfica azul, caneta esferográfica preta, caneta hidrocor fina 12 cores, caneta hidrocor grossa 12 cores, cola branca 23g, giz de cera fino (12 cores), lápis de cor pequeno 12 cores, lápis de cor grande 12 cores, lápis preto n° 02, massa de modelar 12 cores, mochila impermeável 48x30x20 (personalizada), estojo escolar duplo e zíper (personalizado), pincel de pelo n°8, régua 30cm, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores 15ml • Escolas Beneficiadas: A ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo: . Municipal Pedro Vieira (Siriúba) • Escola Municipal Igarapé Fundo (Jupati) • Pré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê) • Pré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá) • Escola Municipal Bom Sucesso • Escola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo) • Pré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato) • Escola Municipal Ipixuna Grande • Pré-escolar Tia Hermina • Pré-escolar Tia Miquilina • Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá) • Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca) Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro • Escola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão) • Pré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho • Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza • Creche Zuila Ferreira . j. Almeida • Pré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo (Educação). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-089735, R$ 597.000: 1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal Justificativa: A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola. Objetivos e Metas: • Assegurar alimentação diária nutritiva e balanceada. • Reduzir a evasão escolar. • Promover hábitos alimentares saudáveis. Tipo de Merendas: ACHOCOLATADO EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL , IOGURTE NATURAL, BISCOITO MAIZEN, BISCOITO TIPO ROSQUINHA, BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER, BOLACHA DOCE, TIPO MARIA, GOIABADA, MARGARINA, LEITE DE COCO, AVEIA EM FLOCOS 100% natural, FARINHA LÁCTEA , CANJICA BRANCA, MILHARINA, FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, FARINHA PARA FAROFA, FARINHA DE TAPIOCA. 2. Aquisição de Material de Higiene e limpeza Justificativa: A manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar. Objetivos e Metas: Tipo de materiais de limpeza e higiene DESODORIZADOR SPRAY PARA AMBIENTE, ESPANADOR DE TETO, VASSOURA LIMPA TETO C/2 CABOS EXTENSOR 3MTS UM, LIMPA ALUMÍNIO, LIMPA VIDRO, LIMPA PEDRA, LIXEIRA PLÁSTICA , LIXEIRA PLÁSTICA, LUSTRA MÓVEIS, LUVA DE VINIL, LUVA DE VINIL, LUVA BORRACHA, MANGUEIRA , PÁ COLETORA DE LIXO, PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, PANO CHAO CRU, PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA, • Fornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares. • Assegurar ambientes adequados para o aprendizado. • Promover saúde e segurança para alunos e servidores 3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Atividades da Secretaria Municipal de Educação Justificativa: A aquisição de gêneros alimentícios é necessária para apoiar as atividades da Secretaria de Educação, garantindo suporte nutricional em eventos, formações e ações pedagógicas. Essa medida fortalece a gestão educacional e assegura condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Ti´po de gerenero alimenticios AÇAFRÃO, CONDIMENTO MISTO, COLORÍFICO (COLORAU), ALECRIM DESIDRATADO, SALSA DESIDRATADA, ORÉGANO DESIDRATADO, CARNE BOVINA MOÍDA CORTE TRASEIRO (ACÉM OU MUSCULO DO OVINO SEM OSSO). CARNE BOVINA (ACEM), SEM OSSO, CARNE BOVINA SEM OSSO CORTE TRASEIRO (COXÃO DURO OU PATINHO). Objetivos e Metas: • Meta 1: Fornecer gêneros alimentícios de qualidade para atender às demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria. • Meta 2: Apoiar eventos e atividades escolares com alimentação adequada e organizada. Tipo de Gêneros Alimentícios AÇAFRÃO, CONDIMENTO MISTO, COLORÍFICO (COLORAU), ALECRIM DESIDRATADO, SALSA DESIDRATADA, ORÉGANO DESIDRATADO, CARNE BOVINA MOÍDA CORTE TRASEIRO (ACÉM OU MUSCULO DO OVINO SEM OSSO), CARNE BOVINA SEM OSSO CORTE TRASEIRO (COXÃO DURO OU PATINHO) (Educação). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-089907, R$ 895.500: 1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal Justificativa: A merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola. Objetivos e Metas: • Assegurar alimentação diária nutritiva e balanceada. • Reduzir a evasão escolar. • Promover hábitos alimentares saudáveis. Tipo de Merendas: TEMPERO PRONTO, ARISCO, SAL REFINADO, PIMENTA E COMINHO, COLORAU, CREME DE LEITE, SELETA DE LEGUMES, SARDINHA, PROTEÍNA TEXTUALIZADA DE SOJA, SUCO EM GARRAFA, SALSICHA DE FRANGO, PEITO DE FRANGO, FRANGO CONGELADO, FILÉ DE FRANGO SEM OSSO, CHARQUE, OVOS REGIONAL, CENOURA, BATATA INGLESA E CEBOLA. 2. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Justificativa: A manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar. Objetivos e Metas: • Fornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares. • Assegurar ambientes adequados para o aprendizado. • Promover saúde e segurança para alunos e servidores TIPO E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PAPEL HIGIÊNICO, RODO DE LIMPEZA, SABÃO EM BARRA, SABÃO EM PÓ, SACOLA, SACA DE SARRAPILHA, SODA CÁUSTICA, TOUCA DESCARTÁVEL, VASSOURA DE PIAÇAVA E COPOS DESCARTÁVEIS 180ML 3. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Educação Justificativa: A conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais. Objetivos e Metas: • Realizar manutenção preventiva periódica. • Corrigir falhas mecânicas e elétricas. • Garantir transporte escolar seguro e eficiente. TIPO DE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO: MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, PINTURA, LUBRIFICAÇÃO, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER, BORRACHARIA, LAVAGEM E OUTROS MATERIAIS/SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO SERVIÇOS DE AUTO SOCORRO (GUINCHO) PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL-PMI 4. Aquisição de Material Didático Justificativa: O material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação. Objetivos e Metas: • Fornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos. • Apoiar professores com recursos pedagógicos adequados. • Promover igualdade de acesso ao conhecimento. TIPO DE MATERIAL DIDÁTICO MOCHILA INFANTIL COM RODINHA40X30X13 E MOCHILA IMPERMEÁVEL 48X30X20 (PERSONALIZADA) (Educação). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-090554, R$ 497.500: Aquisição de Fertilizantes para Agricultura Familiar justificativa A agricultura familiar exerce papel essencial no desenvolvimento econômico e social do município de Itaubal/AP, sendo responsável pela produção de alimentos que abastecem a população local e fortalecem a segurança alimentar. Para ampliar a produtividade e a qualidade das colheitas, torna-se necessário investir na aquisição de fertilizantes adequados, capazes de enriquecer o solo e aumentar a capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais. Essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, a geração de renda e a melhoria das condições de vida das famílias agricultoras. Objetivos e Metas - Meta 1: Fornecer fertilizantes de qualidade aos agricultores familiares das comunidades do Carmo, Inajá, São Miguel, Curicaca e Itaubal, assegurando o preparo adequado do solo. - Meta 2: Elevar a produtividade agrícola e garantir alimentos mais nutritivos e acessíveis para a população. Tipos de Fertilizantes a serem utilizados - Calcário - Adubo (Agricultura). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-092751, R$ 995.000: Construção de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso Justificativa: As comunidades ribeirinhas de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de cheia e chuvas intensas. A construção de passarelas é uma medida essencial para garantir acessibilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de facilitar o deslocamento para escolas, postos de saúde e atividades comunitárias. Objetivos e Metas: • Meta 1: Construir passarelas seguras e resistentes nas áreas ribeirinhas de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso. • Meta 2: Garantir mobilidade adequada para moradores, estudantes e trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes e fortalecendo a integração comunitária. (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-095157, R$ 497.500: Construção de Passarelas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP 1. Objeto • Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Comunidade do Uruá e Ipixuna. 2. Justificativa As comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população. 3. Objetivos e Metas • Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas. • Garantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas. • Fortalecer a participação social e a integração entre moradores. • Promover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais. 4. Comunidades Beneficiadas • Uruá • Ipixuna (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-095158, R$ 447.750: Aquisição de Mobiliário em Geral para as Escolas Municipais Justificativa: A qualidade da infraestrutura escolar é determinante para o processo de ensino-aprendizagem. Muitas unidades da rede municipal necessitam de mobiliário adequado para atender às demandas de alunos e professores, garantindo conforto, organização e funcionalidade. A aquisição de mobiliário escolar representa uma ação concreta para fortalecer a educação pública, assegurando ambientes mais acolhedores e eficientes. Objetivos e Metas: • Meta 1: Fornecer mobiliário adequado (mesas, cadeiras, armários, entre outros) para todas as escolas da rede municipal. • Meta 2: Melhorar as condições de trabalho dos professores e de estudo dos alunos, promovendo ambientes escolares mais organizados e funcionais TIPO DE MOBILIÁRIO MESA DIRETORIA DINÂMICA COM ARMÁRIO 1 PORTA, 02 GAVETAS E UMA PASTA - PÉ CAVALETE Medidas: 1700x1800x740mm,MESA EM “L” PÉ METÁLICO Medidas: 1400x1400x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1200x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1400x600x740mm,MESA REUNIÃO RETANGULAR COM CAIXAS DE TOMADAS E PÉ METÁLICO Medidas: 2700x1100x740mm,MESA REUNIÃO REDONDO PÉ METÁLICO Medidas: 1200x1200x740mm,GAVETEIRO VOLANTE 04 GAVETAS Medidas: 360x500x640mm,ARMÁRIO BAIXO Medidas: 900x455x740mm,ARMÁRIO MÉDIO Medidas: 900x455x1100mm, ARMÁRIO EXTRA ALTO Medidas: 900x455x2090mm ARMÁRIO AÉREO Medidas: 800x375x780mm, CADEIRA PRESIDENTE: Rodízio de PU, CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA: Rodízios: rodízio de PU,CADEIRA EXECUTIVA FIXA 4 PÉS, CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA: Rodízio de pu,CADEIRA FIXA PÉ PALITO CADEIRA LONGARINA DE 03 LUGARES, CADEIRA LONGARINA DE 02 LUGARES, CADEIRA PRESIDENTE TELADO COM APOIO DE CABEÇA: Rodízio de PU, Sofá de 03 lugares: Escolas Beneficiadas: A ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo: • Escola Municipal Pedro Vieira (Siriúba) • Escola Municipal Igarapé Fundo (Jupati) • Pré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê) • Pré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá) • Escola Municipal Bom Sucesso • Escola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo) • Pré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato) • Escola Municipal Ipixuna Grande • Pré-escolar Tia Hermina • Pré-escolar Tia Miquilina • Escola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá) • Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca) • Escola Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro • Escola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão) • Pré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho • Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza • Creche Zuila Ferreira • J. Almeida • Pré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo (Urbanismo, Agricultura). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-095218, R$ 3,68 milhões: Construção de Passarelas e Centros Comunitários nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaubal/AP Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos 1. Objeto • Construção de passarelas na área ribeirinha das comunidades: Poraquê, Jupatí, Igarapé Novo, São Tomé do Macacoari e Ipixuna. • Construção de centros comunitários nas comunidades: São Tomé, Jupatí, Uruá e Aracú. 2. Justificativa As comunidades ribeirinhas do município de Itaubal enfrentam dificuldades de mobilidade e de acesso, especialmente em períodos de cheia dos rios. A construção de passarelas garantirá segurança e melhor deslocamento da população. Da mesma forma, a ausência de espaços adequados para reuniões, atividades sociais e culturais limita a integração comunitária. Os centros comunitários atenderão às necessidades de convivência, organização social e fortalecimento da cidadania. 3. Objetivos e Metas • Melhorar a infraestrutura das comunidades ribeirinhas. • Garantir mobilidade segura e acessível por meio das passarelas. • Disponibilizar espaços adequados para reuniões, eventos e atividades comunitárias. • Fortalecer a participação social e a integração entre moradores. • Promover qualidade de vida e valorização das comunidades tradicionais. • Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. • Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. 4. Comunidades Beneficiadas • Poraquê • Jupatí • Igarapé Novo • São Tomé do Macacoari • Ipixuna • São Tomé • Uruá • Aracú (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-097478, R$ 995.000: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL Justificativa: A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico. Objetivos e Metas: • Meta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres. • Meta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial. Elaboração de Projetos Arquitetônicos Justificativa: O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas: • Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. • Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-097479, R$ 1,99 milhão: Construção de praça pública com arena esportiva, Centros Comunitários, Atracadouro, Ampliação de Escola, Pavimentação e Passarela no Município de Itaubal/AP 1. Objeto • Construção de uma praça pública com arena esportiva de areia na sede do município de Itaubal. • Construção de um centro comunitário na comunidade de Ipixuna. • Construção de um atracadouro na comunidade do Carmo do Macacoari. • Ampliação de uma escola localizada na sede do município de Itaubal (Conjunto Gilberto Mioto). • Pavimentação em blocos intertravados com meio-fio na sede do município de Itaubal. • Construção de uma passarela na área ribeirinha da comunidade de Cacau. . Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos arquitetônicos 2. Justificativa As obras propostas visam atender às demandas sociais, educacionais, culturais e de mobilidade da população de Itaubal. A praça pública com arena esportiva proporcionarão lazer e práticas esportivas. Os centros comunitários servirão como espaços de convivência e fortalecimento da cidadania. O atracadouro garantirá segurança e acessibilidade para transporte fluvial. A ampliação da escola atenderá ao crescimento da demanda educacional. A pavimentação melhorará a infraestrutura urbana e a mobilidade. A passarela na comunidade de Cacau trará segurança e acessibilidade em áreas ribeirinhas. 3. Objetivos e Metas • Promover qualidade de vida por meio de espaços de lazer, esporte e convivência. • Garantir infraestrutura adequada para educação. • Melhorar a mobilidade urbana e ribeirinha. • Valorizar as comunidades tradicionais e fortalecer a integração social. • Atender às necessidades de transporte e acessibilidade em áreas estratégicas. . Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população . Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência 4. Comunidades Beneficiadas • Sede do Município de Itaubal (praça pública com arena esportiva, escola e pavimentação) • Ipixuna (centro comunitário) • Carmo do Macacoari (atracadouro) • Cacau (passarela ribeirinha) (Educação, Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-097633, R$ 2,99 milhões: Pavimentação Asfáltica de 2,5 km na Sede do Município, Comunidade de Curicaca e Comunidade de Carmo do Macacoari ustificativa: A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 2,5 km de pavimentação asfáltica na sede, em Curicaca e em Carmo do Macacoari representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico. Objetivos e Metas: • Meta 1: Executar 2,5 km de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres. (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-098097, R$ 1,34 milhão: Construção de Arena com Grama Sintética na Comunidade do Inajá Justificativa: O esporte é um instrumento de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da cidadania. A construção de uma arena com grama sintética na comunidade do Inajá proporcionará um espaço moderno e seguro para práticas esportivas, lazer e convivência comunitária. Essa iniciativa valoriza a juventude, reduz vulnerabilidades sociais e incentiva hábitos saudáveis. Objetivos e Metas: • Meta 1: Construir uma arena esportiva com grama sintética, garantindo qualidade e durabilidade. • Meta 2: Promover o acesso da comunidade a atividades esportivas e culturais, fortalecendo a integração social. Construção de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de Curicaca Justificativa: As comunidades ribeirinhas enfrentam dificuldades de mobilidade e acesso, especialmente em períodos de cheia. A construção de passarelas é uma medida essencial para garantir segurança, acessibilidade e dignidade aos moradores, além de facilitar o deslocamento para escolas, postos de saúde e atividades comunitárias. Objetivos e Metas: • Meta 1: Construir passarelas seguras e resistentes na área ribeirinha de Curicaca. • Meta 2: Garantir mobilidade adequada para moradores, estudantes e trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes. Construção de Escola na Comunidade de Jupati Justificativa: A educação é a base para o desenvolvimento social e econômico. A construção de uma escola na comunidade de Jupati ampliará o acesso à educação, garantindo infraestrutura adequada para crianças e adolescentes. Essa ação fortalece a permanência escolar, reduz desigualdades e promove oportunidades de aprendizado em ambiente seguro e estruturado. Objetivos e Metas: • Meta 1: Construir uma escola equipada com salas de aula, biblioteca e espaços de convivência. • Meta 2: Garantir acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens da comunidade de Jupati. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Objetivos e Metas: • Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população. • Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. (Educação, Urbanismo, Desporto e Lazer). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-075572, R$ 2,03 milhões: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE ITAUABAL. URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIRIRIM NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FOZ DO RIO MACACOARI NO MUNICIPIO DE ITAUBAL REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE ITAUBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA O MUNICIPIO DE ITAUBAL CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, IPIXUNA GRANDE, URUÁ E SIRIUBA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-076123, R$ 693.000: APOIO PONTUAL ÀS ATIVIDADES PLANEJADAS DA SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL (Assistência Social). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-077583, R$ 792.000: APOIO PONTUAL ÀS ATIVIDADES PLANEJADAS DA SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS JOELY NAIANE E CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DA CIDADE DE ITAUBAL (Assistência Social). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-077593, R$ 396.000: Objeto Geral: Promover a difusão de bens, produtos e serviços culturais, artísticos e comunitários no Município de Itaubal/AP, por meio da realização de eventos culturais, cívicos e religiosos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e das artes, incentivando a valorização das tradições locais, fomentando a economia criativa e garantindo o acesso da população a atividades artísticas e culturais. Objetos Específicos e Metas 1. Realização do Evento “Itaubal Verão” • Objeto específico: Promover atividades culturais, artísticas e de lazer nas comunidades de Carmo do Macacoari, Santa Maria do Curica e na Sede do Município, durante dois finais de semana, no mês de julho de 2026. Meta 1 . Descrição: Realizar 3 edições do evento Itaubal Verão (em dois finais de semana no mês de julho de 2026) nas comunidades de Carmo do Macacoari, Santa Maria do Curica e Sede do Município. • Finalidade do recurso: Pagamento de atrações artísticas musicais (bandas locais, artistas regionais e apresentações culturais). 2. Realização do Evento “Dia dos Evangélicos” • Objeto específico: Fomentar a expressão cultural e religiosa da comunidade evangélica por meio de evento público na sede do município, com apresentações musicais e culturais. . Meta 2. . Descrição: Realizar 1 edição do Dia dos Evangélicos na Sede do Município de Itaubal em novembro/2025. • Finalidade do recurso: Pagamento de atrações artísticas musicais (cantores e grupos gospel locais e regionais). 3. Realização do Evento Cívico “Réveillon de Itaubal” • Objeto específico: Celebrar a virada do ano com evento cívico-cultural, promovendo confraternização comunitária, apresentações artísticas e culturais. • Meta 3: . Descrição: Realizar o evento cívico-cultural de Réveillon no dia 31 de dezembro de 2025, na Sede do Município. • Finalidade do recurso: Pagamento de estrutura de palco com sistema de som e iluminação profissional. 4. Realização do Evento “Aniversário do Município de Itaubal” • Objeto específico: Comemorar o aniversário de emancipação política do município, por meio de ampla programação cultural, artística e comunitária. • Meta 4: . Descrição: Realizar o evento de comemoração do aniversário de Itaubal no dia 1º de maio de 2026. • Finalidade do recurso: Pagamento de atrações artísticas musicais (artistas locais, regionais e convidados especiais). 5. Realização da Festividade Cultural em Homenagem a São Sebastião • Objeto específico: Valorizar a tradição religiosa e cultural da comunidade de Carmo do Macacoari, por meio de festividade popular com programações artísticas, musicais e culturais. . • Meta 4: Descrição: Realizar festividade cultural em homenagem a São Sebastião, na Comunidade Carmo do Macacoari, no período de 20 a 31 de janeiro de 2026. • Finalidade do recurso: Pagamento de estrutura de palco com sistema de som e iluminação, tendas e atrações artísticas musicais. (Cultura). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-078301, R$ 495.000: CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO CURICACA, PARA ATENDE OS MORADORES DA COMUNIDADE DO CURICACA, ENDEREÇO DA OBRA: SITUADA NA COMUNIDADE DO CURICACA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, À RUA SANTA MARIA, S/N, CEP 68976-000. (Assistência Social). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-078302, R$ 495.000: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, IPIXUNA GRANDE, URUÁ E SIRIUBA NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL. (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-080292, R$ 792.000: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E DRENAGEM, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL NA ZONA URBANA (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-081032, R$ 198.000: Com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura educacional e ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Itaubal/AP propõe a reforma e ampliação da escola localizada na Comunidade de Siriúba. A iniciativa visa proporcionar um ambiente escolar mais seguro, funcional e adequado às necessidades pedagógicas da comunidade, fortalecendo o acesso à educação com qualidade e dignidade. A intervenção contempla a execução de serviços fundamentais para a requalificação da unidade escolar, incluindo: • Sistema de Instalações Elétricas: substituição e adequação de toda a rede elétrica, com instalação de novos quadros de distribuição, fiação, tomadas, interruptores e luminárias, garantindo segurança e eficiência energética. • Sistema de Vedação – Paredes em Alvenaria e Madeira: recuperação, reforço e construção de novas paredes internas e externas, utilizando materiais adequados à realidade local, com foco na durabilidade e no conforto térmico. • Cobertura: revisão e substituição da estrutura de telhado, telhas, calhas e rufos, assegurando proteção contra intempéries e melhor isolamento. • Sistema de Instalações Hidráulicas: modernização da rede de abastecimento de água e esgoto, com instalação de tubulações, reservatórios, conexões e pontos de uso, garantindo funcionalidade e higiene nos ambientes escolares. Esses serviços serão executados conforme as normas técnicas vigentes, respeitando os padrões de qualidade exigidos para edificações públicas educacionais. A obra representa um investimento estratégico na valorização da educação pública, especialmente nas comunidades rurais, promovendo equidade, inclusão e melhores condições de ensino para os alunos da Comunidade de Siriúba. A escola está localizada no endereço Passarela Central s/n a margens esquerda do Ria Siriúba (Educação). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-084839, R$ 1,49 milhão: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CURICACA NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP-(ZONA RURAL) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RIO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP-(ZONA RURAL) CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO COMPLEXO DO TUNICÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP(ZONA RURAL) (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-084840, R$ 792.000: Com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica e melhorar a infraestrutura escolar no município de Itaubal/AP, a administração municipal propõe a construção de duas novas unidades educacionais: a Escola São Miguel, localizada na sede do município, e uma escola de duas salas na Comunidade de Bom Sucesso. A construção da Escola São Miguel visa atender à crescente demanda por vagas escolares na zona urbana, oferecendo um espaço moderno, seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A nova estrutura contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede municipal de ensino. Já a escola na Comunidade de Bom Sucesso tem como finalidade atender diretamente os alunos da zona rural, reduzindo o deslocamento de crianças para outras localidades e promovendo a inclusão educacional. A unidade será equipada para atender turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, respeitando as especificidades da comunidade local Descrição dos Serviços a Executar – Construção das Escolas Municipais de Itaubal/AP A construção da Escola São Miguel, localizada na sede do município de Itaubal/AP, e da Escola de duas salas na Comunidade de Bom Sucesso, contempla um conjunto de serviços técnicos e operacionais essenciais para garantir a execução completa e funcional das unidades escolares. Os serviços serão realizados conforme as normas técnicas vigentes e padrões de qualidade exigidos para edificações públicas educacionais. Administração de obra, serviços preliminares gerais, movimentação de terra, infraestrutura, superestrutura, paredes e painéis, esquadrias , sistema de cobertura, revestimentos internos e externos, sistema de pisos, pintura e acabamentos, instalações hidráulicas, instalações sanitárias, louças, acessórios e metais, instalações elétrica, diversos e limpeza da obra (Educação). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-085065, R$ 3,47 milhões: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO, NA COMUNIDADE DO CARMO, COMUNIDADE DO CURICACA E COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DENTRO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-2-086402, R$ 921.646: A gestão educacional no Município tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares, a aquisição de merenda e a manutenção predial dos espaços educacionais representam ações concretas que visam garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os bens, como materiais escolares, contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo; os produtos, como a merenda escolar, asseguram a nutrição necessária para o desenvolvimento físico e cognitivo; e os serviços, como a manutenção das estruturas físicas, promovem ambientes seguros e acolhedores. Essa articulação demonstra o compromisso do município com uma educação pública de qualidade, inclusiva e eficiente. Objetos Específicos e Metas AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES A Prefeitura Municipal de Itaubal/AP, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega de kits escolares e a aquisição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de fortalecer o acesso à educação, garantir condições adequadas de aprendizagem e promover a permanência dos estudantes nas unidades escolares. A ação contempla todas as escolas e pré-escolares do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, assegurando que cada aluno receba os materiais básicos de estudo e tenha acesso diário à alimentação escolar nutritiva e balanceada. A merenda escolar costuma incluir:Achocolatado, Café, Açúcar cristal, leite em pó integral de , Iogurte natural, Biscoito, Bolacha doce, Goiabada, Aveia em flocos, Arroz, Macarrão, Feijão, Óleo Comestível, Vinagre, Molho de Tomate, Tempero Pronto, Sal Refinado, Colorau, Sardinha, Requeijão Cremoso, Proteína Textualizada De Soja, Suco Em Garrafa, Mortadela De Frango, Salsicha De Frango, Peito De Frango, Frango Congelado, Carne Bovina, Carne Moída bovina, Charque kits escolares costuma incluir:(apontador com deposito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno borracha, caderna de desenho, cola branca, giz de cera grosso (12 cores), lápis preto nº02, mochila infantil com rodinha, estojo escolar pincel de pelo nº8, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores). A distribuição será realizada conforme as seguintes escolas:Escola municipal Pedro Vieira /siriúba, Escola municipal igarapé fundo(jupati), Pre escolar Benedito Barbosa trindade (poraquê), Pre escolar Antônia pereira Gomes (urua), Escola municipal bom sucesso, Escola municipal Miguel Jorge haut Elias (igarapé novo ), Pre escolar pequeno príncipe (pau mulato ), Escola municipal Ipixuna grande, Pre escolar tia Hermina, Pre escolar tia miquilina, Escola municipal Antônio máximino da cruz (inaja ), Escola municipal Madalena Tolosa da costa (curicaca), Escola quilombola municipal domingos Garcia pinheiro, Escola municipal Dalila Barbosa trindade (rio Jordão), Pre escolar Durvalina Fernandes de Carvalho, Escola municipal Guilherme do Rosario de Souza, Creche zuila ferreira, J.almeida e Pre escolar Maria da Conceição pessoa e anexo são Raimundo (Educação). Sem relatório de gestão.

O valor é o do plano de ação, e não o que foi pago no ano: por isso não se soma nem se compara com os pagamentos acima. O relatório de gestão é declaração da prefeitura, e recente: plano sem relatório não é plano sem execução. A série desde 2020 está no download desta página. Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), planos de ação das transferências especiais, coletado em 30/10/2026.

Educação: gasto e IDEB

Em 2025 (o ano inteiro, no relatório do 6º bimestre), Itaubal destinou 30,7% do que gastou (despesa liquidada) à educação. O IDEBLer mais na Ajuda →Fechar mede outra coisa: o aprendizado e a aprovação dos alunos, de 0 a 10. Abaixo, a rede municipal nos anos iniciais (1º ao 5º ano) — a que a prefeitura administra e financia.

IDEB nos anos iniciais (1º ao 5º ano), nota de 0 a 10

De 3,3 em 2007 para 4,4 em 2025 — alta de 1,1 ponto. O município bateu a meta do INEP em 0 das 6 edições que tiveram meta.

Sem meta em 2005, 2023 e 2025 porque o INEP não publicou uma: 2005 é a linha de base, e o primeiro ciclo do IDEB encerrou em 2021, com as novas metas ainda em definição (Portaria MEC 26/2024). Travessão aqui é ausência de alvo, não alvo não atingido.

Gasto e nota estão lado a lado porque nenhuma das duas fontes os publica juntos — não porque um explique o outro. Quanto um município gasta e o que os seus alunos aprendem dependem de muita coisa que não está nesta página. O que é o IDEB?

Como se vive em Itaubal

Do Censo de 2022Ler mais na Ajuda →Fechar. Cada linha traz quantos, e não só a proporção: é o número absoluto que permite conferir na fonte, e a porcentagem sozinha esconde o tamanho do lugar.

As medianas ao lado são dos municípios, não a taxa do estado nem a do país. São coisas diferentes, e o esgoto mostra por quê: metade dos municípios do país fica abaixo de 32,3%, e ainda assim 64,7% dos domicílios brasileiros têm ligação à rede — porque as cidades grandes concentram população e rede. Os dois números estão certos; trocá-los de nome não estaria. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, pelas APIs públicas de agregados.

Trabalho e renda em Itaubal

Do Censo de 2022Ler mais na Ajuda →Fechar, que conta as pessoas onde elas moram, trabalhem ali ou numa cidade vizinha.

Quem trabalhava e tinha rendimento recebia, em média, R$ 1.427 por mês, somados todos os trabalhos (a mediana dos municípios do Amapá é R$ 1.852; a do país, R$ 1.955). É a médiaLer mais na Ajuda →Fechar que o IBGE publica. A do país, pela PNAD Contínua e descontada a inflação: a renda média do trabalho no Brasil.

Empresas e empregos em 2024

Do Cadastro Central de EmpresasLer mais na Ajuda →Fechar do IBGE, que conta os empregos onde a empresa está, órgãos públicos incluídos.

O salário médio em Itaubal, R$ 2.549, fica abaixo da medianaLer mais na Ajuda →Fechar dos municípios do país, R$ 2.734; entre os municípios do Amapá, a mediana é R$ 2.695.

Microempreendedores individuais (MEI)

Da Receita Federal, nas Estatísticas do Simples Nacional: em 31/10/2026, Itaubal tinha 78 MEI optantes pelo SIMEILer mais na Ajuda →Fechar, 12,7 por mil habitantes, o 16º maior número por habitante entre os 16 municípios do Amapá (no país, 83,0 por mil).

Ano sem barra: nenhum optante registrado na fonte. Optante não é o mesmo que ativo: como ler o MEI. Baixar a série: CSV · XLSX (desde 31/12/2009).

Emprego com carteira de outubro de 2025 a setembro de 2026

Do Novo CagedLer mais na Ajuda →Fechar, do Ministério do Trabalho, que registra cada contratação e cada desligamento com carteira assinada, no município da empresa. Em 12 meses foram 39 admissões e 24 desligamentos: saldoLer mais na Ajuda →Fechar de +15 empregos com carteira. Só em setembro de 2026, o saldo foi de +2 empregos com carteira. Os municípios que mais abriram e mais fecharam empregos com carteira.

Só emprego celetistaLer mais na Ajuda →Fechar, com as declarações e exclusões feitas até setembro de 2026; o mês mais recente ainda pode mudar (como ler o Caged). No país, os mesmos 12 meses somam +787.073 empregos com carteira, o número do Ministério do Trabalho, que esta base reproduz exatamente. Sumário executivo do MTE.

Saldo do emprego com carteira por ano, de 2020 a 2025

Cada barra é o saldoLer mais na Ajuda →Fechar de um ano inteiro no mesmo Novo CagedLer mais na Ajuda →Fechar, com os ajustes feitos até dezembro de 2025.

A série se refaz a cada dezembro fechado (por quê). No país, os mesmos anos vão de −189.393 empregos em 2020 a +1.279.498 em 2025, os números do Ministério do Trabalho, que esta base reproduz ano a ano. Apresentação do MTE de dezembro de 2025.

Não existe taxa de desemprego atual por município em nenhuma fonte oficial: a do Censo é de 2022, e a PNAD ContínuaLer mais na Ajuda →Fechar vai só até os estados e as capitais (por que os recortes não batem). A do país, desde 2012: a taxa de desemprego no Brasil. No Censo, o desemprego do país inteiro foi de 5,7%. Fontes: IBGE, Censo Demográfico 2022 e Cadastro Central de Empresas, pelas APIs públicas de agregados; a do Novo Caged está junto do gráfico.

Outros municípios da região de Macapá

A região imediata, do IBGE, reúne os municípios ligados a uma mesma cidade-polo, aonde a população vai para comprar, trabalhar, estudar e se tratar. Nesta são 4 municípios, Itaubal incluído. Fonte: IBGE, Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas (2017).

• Macapá
• Mazagão
• Santana

Ver os 16 municípios do Amapá · os 5.571 do país

Baixar estes dados

Todo número desta página pode ser baixado e conferido. Um painel de dado público que só deixa olhar está pela metade — número que ninguém consegue baixar é número que ninguém consegue contestar.

• Itaubal em CSV — só este município, uma linha por indicador e período
• Base completa em planilha — os 5.571 municípios, com dicionário de colunas e procedência em abas separadas
• A mesma base em CSV — para ler por programa

Separador ponto e vírgula e decimal com vírgula, como o Excel em português espera. Municípios que não entregaram o relatório aparecem como nao na coluna de publicação — nunca como zero.