Oiapoque AP

Oiapoque no seu estado

Em população, Oiapoque tem mais habitantes que 12 dos 16 municípios do Amapá — a medianaLer mais na Ajuda →Fechar do estado é 12.069 habitantes.

O PIB por habitanteLer mais na Ajuda →Fechar, R$ 29.851, fica acima da mediana do Amapá, que é R$ 27.707.

Os 16 municípios do Amapá, lado a lado, na página do estado.

Municípios sem o valor na fonte ficam fora da conta, não no fim dela: não saber a população de um município não o torna o menor do estado. E isto situa, não classifica — população e PIB não são mérito, e o site não os apresenta como se fossem.

O que o gasto com pessoal significa aqui

Oiapoque declarou 292,33% da sua receita corrente líquida ajustada comprometidos com pessoal no 3º quadrimestre de 2025 — calculados sobre R$ 26,83 milhões de receita corrente líquida, quando o próprio município declarou R$ 116 milhões de receita corrente no mesmo ano, 4,3 vezes mais. No país inteiro essas duas declarações batem — a mediana da razão entre elas é 1,04 —, então aqui uma delas não descreve o município, e o percentual depende justamente da que está baixa demais; e o próprio percentual saltou para 292,33% vindo de uma mediana de 79,9% nos períodos anteriores — o salto que uma receita líquida subdeclarada produz. Isso não descreve uma prefeitura em crise: descreve um relatório preenchido errado.

O número acima é o que o município enviou ao SICONFILer mais na Ajuda →Fechar, conferido linha a linha contra a API. Este painel não o corrige — corrigir seria inventar um valor — mas também não o apresenta como se fosse verdade sobre o gasto real.

O percentual não é recalculado aqui: ele vem calculado e declarado pelo próprio município. Este painel não interpreta, não acusa e não declara ninguém em descumprimento — mostra o número publicado ao lado do teto legal. O que é RCL ajustada?

Gasto com pessoal ao longo do tempo, em % da receita corrente líquida

O comprometimento com pessoal subiu 13,87 pontos percentuais entre o primeiro e o último quadrimestre com valor possível. Cada linha abaixo é um relatório entregue por Oiapoque ao SICONFI. A série tem uma interrupção: há um trecho em que Oiapoque não entregou relatório, e o gráfico deixa o vão à vista em vez de ligar os pontos por cima.

Quadrimestre sem linha é quadrimestre em que o município não entregou o relatório — não zero, e não estabilidade. Por que aparece “—”?

Quanto Oiapoque aplica em saúde, e como isso mudou em 26 anos

Em 2025, Oiapoque aplicou 15,33% da receita de impostos e transferências constitucionais (a base que a lei define) em ações e serviços de saúde — em 2002 eram 4,87%. Está acima do mínimo constitucionalLer mais na Ajuda →Fechar de 15%, que vale desde 2004. A Emenda Constitucional 29, de 2000, começou exigindo 7% e escalonou até os 15% de hoje, então os primeiros anos da série não se comparam a essa régua. A mediana do Amapá no mesmo ano foi 17,49%, então Oiapoque aplica menos que a metade dos municípios do estado — uma diferença de 2,15 pontos.

Recursos próprios aplicados em saúde.

Para onde vai o dinheiro: quanto Oiapoque gasta com cada área

Em 2025 (o ano inteiro, no relatório do 6º bimestre), Oiapoque liquidou R$ 127 milhões de despesa, e a maior fatia foi educação, com 47,0% do total. Este é um relatório diferente do que traz o gasto com pessoal: o percentual acima responde se a folha cabe no limite, e a tabela abaixo responde no que o dinheiro foi gasto. Um não prevê o outro.

Despesa liquidadaLer mais na Ajuda →Fechar até o bimestre — o que de fato foi gasto, não o que foi orçado nem o que foi empenhadoLer mais na Ajuda →Fechar. Oiapoque declarou gasto em 16 das 28 funçõesLer mais na Ajuda →Fechar previstas na Portaria MOG 42/1999, e a soma delas fecha com o total que o próprio município declarou. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02. O que é despesa liquidada?

De onde vem o dinheiro que Oiapoque gasta

No 6º bimestre de 2025, Oiapoque arrecadou R$ 116 milhões de receita correnteLer mais na Ajuda →Fechar. 83,2% veio de transferênciasLer mais na Ajuda →Fechar — dinheiro que a União, o estado e os fundos repassam, e 14,9% de impostos, taxas e contribuição de melhoria cobrados de quem mora e trabalha no município. É a outra metade da seção acima: ali está para onde o dinheiro vai, aqui de onde ele veio.

Dentro dessas origens

• R$ 41,80 milhões de Transferências da União e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (36,1% da receita corrente)
• R$ 16,29 milhões de Impostos, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (14,1% da receita corrente)
• R$ 10,34 milhões de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (8,9% da receita corrente)
• R$ 911.369 de Taxas, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (0,8% da receita corrente)

Receita corrente realizada até o bimestre — o que de fato entrou no caixa, não o que foi orçado. Não inclui receita de capital (empréstimos e venda de bens), que é dinheiro de natureza diferente e não custeia o dia a dia. As origens listadas somam o total que o próprio município declarou; os itens de dentro dessas origens já estão contados nelas e não se somam por fora. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 01.

O que mudou de 2024 para 2025 na fatia de cada área, em % do gasto

Entre o 6º bimestre de 2024 e o mesmo bimestre de 2025, o gasto total de Oiapoque caiu 1,7% em valores nominaisLer mais na Ajuda →Fechar. E a composição mudou: abaixo, as funções cujo peso no orçamento se deslocou mais de 1,0 ponto percentualLer mais na Ajuda →Fechar.

• Legislativa 0,3% → 3,7% +3,3 pp
• Urbanismo 9,8% → 7,2% −2,6 pp
• Administração 14,1% → 12,3% −1,8 pp
• Saúde 19,5% → 17,7% −1,8 pp
• Gestão Ambiental 1,0% → 2,2% +1,2 pp

A composição ao longo dos anos, em % do gasto

Cada barra soma 100%: o que muda é a proporção, não o tamanho, e proporção não infla (reais de 2019 e de 2025 não são a mesma coisa).

Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02 · até o 6º bimestre de cada ano, de 2019 a 2025.

A comparação é entre o mesmo bimestre de dois anos, porque o RREO é acumulado. Os valores são nominaisLer mais na Ajuda →Fechar, sem desconto da inflação (a do país: o IPCA em 12 meses). Por quê?

Emendas parlamentares pagas a Oiapoque

Em 2025, a prefeitura de Oiapoque e os fundos municipais receberam R$ 17,75 milhões em pagamentos de emendas parlamentares. Em 2026, até outubro, o total pago soma R$ 9,47 milhões.

Por habitante, são R$ 571,18 em 2025, pela população estimada de 2026: fica abaixo da medianaLer mais na Ajuda →Fechar dos 16 municípios do Amapá com pagamento no ano, que é R$ 1.240,70.

Por tipo de emenda, em 2025

Conta o que a União pagou à prefeitura e aos fundos municipais (como o de saúde) por emendas parlamentaresLer mais na Ajuda →Fechar ao orçamento federal, pelo mês do pagamento, e não o que foi empenhado. Não entram os pagamentos a outros favorecidos no município, como o governo do estado, entidades e empresas. Até 2024, parte do dinheiro de emendas era paga ao Banco do Brasil, sem o município de destino; por isso a série desde 2015, no download desta página, mostra só o que foi pago diretamente à prefeitura e não se compara com 2025. Fonte: Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência, emendas parlamentares por favorecido, arquivo de 29/10/2026.

Em que a prefeitura declarou aplicar a emenda Pix

Em 2025, a prefeitura de Oiapoque cadastrou 2 planos de ação de emenda PixLer mais na Ajuda →Fechar, no valor de R$ 4,95 milhões. Áreas e objetos como a prefeitura cadastrou no plano de ação do Transferegov.

• 2025, plano 09032025-075575, R$ 1,49 milhão: Realização de ações pontuais na rede municipal de ensino de Oiapoque, incluindo a participação dos alunos em eventos cívicos e culturais, aquisição de materiais pedagógicos, capacitação e treinamento dos servidores, serviços de dedetização e compra de material didático, visando aprimorar a qualidade educacional e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. (Educação). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-075576, R$ 3,47 milhões: Execução de obras de infraestrutura esportiva e de lazer, consistindo na construção de ginásio poliesportivo, construção e ampliação de campo de grama sintética e construção de praça pública, incluindo todos os serviços e instalações necessários à plena utilização dos espaços. (Urbanismo). Sem relatório de gestão.

O valor é o do plano de ação, e não o que foi pago no ano: por isso não se soma nem se compara com os pagamentos acima. O relatório de gestão é declaração da prefeitura, e recente: plano sem relatório não é plano sem execução. A série desde 2020 está no download desta página. Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), planos de ação das transferências especiais, coletado em 30/10/2026.

Educação: gasto e IDEB

Em 2025 (o ano inteiro, no relatório do 6º bimestre), Oiapoque destinou 47,0% do que gastou (despesa liquidada) à educação. O IDEBLer mais na Ajuda →Fechar mede outra coisa: o aprendizado e a aprovação dos alunos, de 0 a 10. Abaixo, a rede municipal nos anos iniciais (1º ao 5º ano) — a que a prefeitura administra e financia.

IDEB nos anos iniciais (1º ao 5º ano), nota de 0 a 10

De 2,8 em 2005 para 4,2 em 2025 — alta de 1,4 ponto. O município bateu a meta do INEP em 2 das 7 edições que tiveram meta.

IDEB nos anos finais (6º ao 9º ano), nota de 0 a 10

A mesma rede saiu de 2,8 em 2017 para 4,9 em 2025 — alta de 2,1 pontos. Bateu a meta em 1 das 1 edições que tiveram meta.

As duas etapas não se comparam entre si — têm provas e escalas próprias, e por isso aparecem em gráficos separados. Entre os municípios cobertos, a mediana de 2025 é 6,2 nos anos iniciais e 4,8 nos finais: a diferença é do instrumento, não um veredito sobre os alunos mais velhos.

Sem meta em 2005, 2023 e 2025 porque o INEP não publicou uma: 2005 é a linha de base, e o primeiro ciclo do IDEB encerrou em 2021, com as novas metas ainda em definição (Portaria MEC 26/2024). Travessão aqui é ausência de alvo, não alvo não atingido.

Gasto e nota estão lado a lado porque nenhuma das duas fontes os publica juntos — não porque um explique o outro. Quanto um município gasta e o que os seus alunos aprendem dependem de muita coisa que não está nesta página. O que é o IDEB?

Como se vive em Oiapoque

Do Censo de 2022Ler mais na Ajuda →Fechar. Cada linha traz quantos, e não só a proporção: é o número absoluto que permite conferir na fonte, e a porcentagem sozinha esconde o tamanho do lugar.

As medianas ao lado são dos municípios, não a taxa do estado nem a do país. São coisas diferentes, e o esgoto mostra por quê: metade dos municípios do país fica abaixo de 32,3%, e ainda assim 64,7% dos domicílios brasileiros têm ligação à rede — porque as cidades grandes concentram população e rede. Os dois números estão certos; trocá-los de nome não estaria. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, pelas APIs públicas de agregados.

Trabalho e renda em Oiapoque

Do Censo de 2022Ler mais na Ajuda →Fechar, que conta as pessoas onde elas moram, trabalhem ali ou numa cidade vizinha.

Quem trabalhava e tinha rendimento recebia, em média, R$ 2.023 por mês, somados todos os trabalhos (a mediana dos municípios do Amapá é R$ 1.852; a do país, R$ 1.955). É a médiaLer mais na Ajuda →Fechar que o IBGE publica. A do país, pela PNAD Contínua e descontada a inflação: a renda média do trabalho no Brasil.

Empresas e empregos em 2024

Do Cadastro Central de EmpresasLer mais na Ajuda →Fechar do IBGE, que conta os empregos onde a empresa está, órgãos públicos incluídos.

O salário médio em Oiapoque, R$ 1.807, fica abaixo da medianaLer mais na Ajuda →Fechar dos municípios do país, R$ 2.734; entre os municípios do Amapá, a mediana é R$ 2.695.

Microempreendedores individuais (MEI)

Da Receita Federal, nas Estatísticas do Simples Nacional: em 31/10/2026, Oiapoque tinha 1.391 MEI optantes pelo SIMEILer mais na Ajuda →Fechar, 44,8 por mil habitantes, o 2º maior número por habitante entre os 16 municípios do Amapá (no país, 83,0 por mil).

Ano sem barra: nenhum optante registrado na fonte. Optante não é o mesmo que ativo: como ler o MEI. Baixar a série: CSV · XLSX (desde 31/12/2009).

Emprego com carteira de outubro de 2025 a setembro de 2026

Do Novo CagedLer mais na Ajuda →Fechar, do Ministério do Trabalho, que registra cada contratação e cada desligamento com carteira assinada, no município da empresa. Em 12 meses foram 1.047 admissões e 974 desligamentos: saldoLer mais na Ajuda →Fechar de +73 empregos com carteira. Só em setembro de 2026, o saldo foi de −29 empregos com carteira. Os municípios que mais abriram e mais fecharam empregos com carteira.

Só emprego celetistaLer mais na Ajuda →Fechar, com as declarações e exclusões feitas até setembro de 2026; o mês mais recente ainda pode mudar (como ler o Caged). No país, os mesmos 12 meses somam +787.073 empregos com carteira, o número do Ministério do Trabalho, que esta base reproduz exatamente. Sumário executivo do MTE.

Saldo do emprego com carteira por ano, de 2020 a 2025

Cada barra é o saldoLer mais na Ajuda →Fechar de um ano inteiro no mesmo Novo CagedLer mais na Ajuda →Fechar, com os ajustes feitos até dezembro de 2025.

A série se refaz a cada dezembro fechado (por quê). No país, os mesmos anos vão de −189.393 empregos em 2020 a +1.279.498 em 2025, os números do Ministério do Trabalho, que esta base reproduz ano a ano. Apresentação do MTE de dezembro de 2025.

Não existe taxa de desemprego atual por município em nenhuma fonte oficial: a do Censo é de 2022, e a PNAD ContínuaLer mais na Ajuda →Fechar vai só até os estados e as capitais (por que os recortes não batem). A do país, desde 2012: a taxa de desemprego no Brasil. No Censo, o desemprego do país inteiro foi de 5,7%. Fontes: IBGE, Censo Demográfico 2022 e Cadastro Central de Empresas, pelas APIs públicas de agregados; a do Novo Caged está junto do gráfico.

Outros municípios da região de Oiapoque

A região imediata, do IBGE, reúne os municípios ligados a uma mesma cidade-polo, aonde a população vai para comprar, trabalhar, estudar e se tratar. Nesta são 6 municípios, Oiapoque incluído. Fonte: IBGE, Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas (2017).

• Amapá
• Calçoene
• Cutias
• Pracuúba
• Tartarugalzinho

Ver os 16 municípios do Amapá · os 5.571 do país

Baixar estes dados

Todo número desta página pode ser baixado e conferido. Um painel de dado público que só deixa olhar está pela metade — número que ninguém consegue baixar é número que ninguém consegue contestar.

• Oiapoque em CSV — só este município, uma linha por indicador e período
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Separador ponto e vírgula e decimal com vírgula, como o Excel em português espera. Municípios que não entregaram o relatório aparecem como nao na coluna de publicação — nunca como zero.