Passa e Fica RN

Passa e Fica no seu estado

Em população, Passa e Fica tem mais habitantes que 111 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte — a medianaLer mais na Ajuda →Fechar do estado é 7.834 habitantes.

O PIB por habitanteLer mais na Ajuda →Fechar, R$ 16.481, fica abaixo da mediana do Rio Grande do Norte, que é R$ 17.847.

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte, lado a lado, na página do estado.

Municípios sem o valor na fonte ficam fora da conta, não no fim dela: não saber a população de um município não o torna o menor do estado. E isto situa, não classifica — população e PIB não são mérito, e o site não os apresenta como se fossem.

O que o gasto com pessoal significa aqui

Nos 12 meses até dezembro de 2025 (relatório do 3º quadrimestre), Passa e Fica declarou 59,78% da sua receita corrente líquida ajustada comprometidos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal fixa 54% como teto para o Executivo municipal, e 51,3% como limite prudencialLer mais na Ajuda →Fechar — passar dele já proíbe criar cargo, conceder aumento e contratar. Em reais: R$ 47,09 milhões de despesa sobre R$ 78,77 milhões de receita.

O percentual não é recalculado aqui: ele vem calculado e declarado pelo próprio município. Este painel não interpreta, não acusa e não declara ninguém em descumprimento — mostra o número publicado ao lado do teto legal. O que é RCL ajustada?

Isso é muito?

O teto legal responde se está dentro da lei. Não responde se Passa e Fica é um caso isolado ou se boa parte do estado está no mesmo lugar — e as duas situações pedem leituras opostas do mesmo número.

Entre os 164 municípios do Rio Grande do Norte que entregaram o relatório com valor possível, Passa e Fica gasta com pessoal, em proporção da receita, mais que 98% deles. A mediana do estado é 44,07%.

No país, Passa e Fica é um dos 420 municípios que declararam gasto com pessoal acima do teto, entre os 5.524 que entregaram o relatório. Ver a lista nacional.

Entram na comparação apenas os que entregaram o relatório e cujo percentual está entre 0 e 100%. Quem não entregou não tem número — tratá-lo como zero o poria no fim da fila por não ter prestado contas, que é o inverso da verdade. E um percentual acima de 100% é erro de preenchimento: contado, empurraria todos os outros um degrau.

Gasto com pessoal ao longo do tempo, em % da receita corrente líquida

O comprometimento com pessoal caiu 2,66 pontos percentuais entre o primeiro e o último relatório publicado. Cada linha abaixo é um relatório entregue por Passa e Fica ao SICONFI. A série tem uma interrupção: há um trecho em que Passa e Fica não entregou relatório, e o gráfico deixa o vão à vista em vez de ligar os pontos por cima.

Quadrimestre sem linha é quadrimestre em que o município não entregou o relatório — não zero, e não estabilidade. Nos anos em que Passa e Fica entregou o RGF SimplificadoLer mais na Ajuda →Fechar, semestral, não há 1º nem 2º quadrimestre a entregar: o 2º semestre aparece no lugar do 3º quadrimestre, e o gráfico liga os anos. Por que aparece “—”?

Quanto Passa e Fica aplica em saúde, e como isso mudou em 26 anos

Em 2025, Passa e Fica aplicou 21,01% da receita de impostos e transferências constitucionais (a base que a lei define) em ações e serviços de saúde — em 2000 eram 14,54%. Está acima do mínimo constitucionalLer mais na Ajuda →Fechar de 15%, que vale desde 2004. A Emenda Constitucional 29, de 2000, começou exigindo 7% e escalonou até os 15% de hoje, então os primeiros anos da série não se comparam a essa régua. A mediana do Rio Grande do Norte no mesmo ano foi 22,41%, então Passa e Fica aplica menos que a metade dos municípios do estado — uma diferença de 1,40 ponto.

Recursos próprios aplicados em saúde.

Para onde vai o dinheiro: quanto Passa e Fica gasta com cada área

Em 2025 (o ano inteiro, no relatório do 6º bimestre), Passa e Fica liquidou R$ 87,17 milhões de despesa, e a maior fatia foi educação, com 41,7% do total. Este é um relatório diferente do que traz o gasto com pessoal: o percentual acima responde se a folha cabe no limite, e a tabela abaixo responde no que o dinheiro foi gasto. Um não prevê o outro.

Despesa liquidadaLer mais na Ajuda →Fechar até o bimestre — o que de fato foi gasto, não o que foi orçado nem o que foi empenhadoLer mais na Ajuda →Fechar. Passa e Fica declarou gasto em 13 das 28 funçõesLer mais na Ajuda →Fechar previstas na Portaria MOG 42/1999, e a soma delas fecha com o total que o próprio município declarou. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02. O que é despesa liquidada?

De onde vem o dinheiro que Passa e Fica gasta

No 6º bimestre de 2025, Passa e Fica arrecadou R$ 91,04 milhões de receita correnteLer mais na Ajuda →Fechar. 89,2% veio de transferênciasLer mais na Ajuda →Fechar — dinheiro que a União, o estado e os fundos repassam, e 3,3% de impostos, taxas e contribuição de melhoria cobrados de quem mora e trabalha no município. É a outra metade da seção acima: ali está para onde o dinheiro vai, aqui de onde ele veio.

Dentro dessas origens

• R$ 54,57 milhões de Transferências da União e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (59,9% da receita corrente)
• R$ 4,82 milhões de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades, dentro de Transferências correntes (5,3% da receita corrente)
• R$ 2,91 milhões de Impostos, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3,2% da receita corrente)
• R$ 108.697 de Taxas, dentro de Impostos, taxas e contribuições de melhoria (0,1% da receita corrente)

Receita corrente realizada até o bimestre — o que de fato entrou no caixa, não o que foi orçado. Não inclui receita de capital (empréstimos e venda de bens), que é dinheiro de natureza diferente e não custeia o dia a dia. As origens listadas somam o total que o próprio município declarou; os itens de dentro dessas origens já estão contados nelas e não se somam por fora. Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 01.

O que mudou de 2024 para 2025 na fatia de cada área, em % do gasto

Entre o 6º bimestre de 2024 e o mesmo bimestre de 2025, o gasto total de Passa e Fica cresceu 1,4% em valores nominaisLer mais na Ajuda →Fechar. E a composição mudou: abaixo, as funções cujo peso no orçamento se deslocou mais de 1,0 ponto percentualLer mais na Ajuda →Fechar.

• Urbanismo 10,1% → 2,7% −7,4 pp
• Educação 37,5% → 41,7% +4,1 pp
• Encargos Especiais 1,4% → 3,5% +2,1 pp

A composição ao longo dos anos, em % do gasto

Cada barra soma 100%: o que muda é a proporção, não o tamanho, e proporção não infla (reais de 2019 e de 2025 não são a mesma coisa).

Fonte: SICONFI/Tesouro Nacional — RREO Anexo 02 · até o 6º bimestre de cada ano, de 2019 a 2025.

A comparação é entre o mesmo bimestre de dois anos, porque o RREO é acumulado. Os valores são nominaisLer mais na Ajuda →Fechar, sem desconto da inflação (a do país: o IPCA em 12 meses). Por quê?

Emendas parlamentares pagas a Passa e Fica

Em 2025, a prefeitura de Passa e Fica e os fundos municipais receberam R$ 6,99 milhões em pagamentos de emendas parlamentares. Em 2026, até outubro, o total pago soma R$ 8,06 milhões.

Por habitante, são R$ 613,02 em 2025, pela população estimada de 2026: fica acima da medianaLer mais na Ajuda →Fechar dos 165 municípios do Rio Grande do Norte com pagamento no ano, que é R$ 444,32.

Por tipo de emenda, em 2025

Conta o que a União pagou à prefeitura e aos fundos municipais (como o de saúde) por emendas parlamentaresLer mais na Ajuda →Fechar ao orçamento federal, pelo mês do pagamento, e não o que foi empenhado. Não entram os pagamentos a outros favorecidos no município, como o governo do estado, entidades e empresas. Até 2024, parte do dinheiro de emendas era paga ao Banco do Brasil, sem o município de destino; por isso a série desde 2015, no download desta página, mostra só o que foi pago diretamente à prefeitura e não se compara com 2025. Fonte: Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência, emendas parlamentares por favorecido, arquivo de 29/10/2026.

Em que a prefeitura declarou aplicar a emenda Pix

Em 2025, a prefeitura de Passa e Fica cadastrou 1 plano de ação de emenda PixLer mais na Ajuda →Fechar, no valor de R$ 495.000; em 2026, 2 planos, no valor de R$ 995.000. Áreas e objetos como a prefeitura cadastrou no plano de ação do Transferegov.

• 2026, plano 09032026-096996, R$ 497.500: Pavimentação de Vias Públicas no Município de Passa e Fica/RN (Rua Monte das Gameleiras, Trecho da Rua Prof. Raminho Tr I, Trecho da Rua Prof. Raminho Tr II, Trecho da Rua João Pereira de Lima Berré, Trecho da Rua Pastor Firmo Fortunato e Trecho da Rua Zuleide Lisboa C. Lima) (Urbanismo). Sem relatório de gestão.
• 2026, plano 09032026-097969, R$ 497.500: Construção de Quadra no Centro Esportivo da Lagoa do Gravatá, zona rural do Município de Passa e Fica/RN (Desporto e Lazer). Sem relatório de gestão.
• 2025, plano 09032025-084441, R$ 495.000: PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NAS COMUNIDADES LAGOA QUEIMADA E FERNANDO DA PISTA (ANTIGO RALY), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA / RN. (Urbanismo). Relatório de gestão final de 30/06/2026, declarado pela prefeitura: R$ 495.000 executados e R$ 0 pendentes.

O valor é o do plano de ação, e não o que foi pago no ano: por isso não se soma nem se compara com os pagamentos acima. O relatório de gestão é declaração da prefeitura, e recente: plano sem relatório não é plano sem execução. A série desde 2020 está no download desta página. Fonte: Transferegov (Ministério da Gestão), planos de ação das transferências especiais, coletado em 30/10/2026.

Educação: gasto e IDEB

Em 2025 (o ano inteiro, no relatório do 6º bimestre), Passa e Fica destinou 41,7% do que gastou (despesa liquidada) à educação. O IDEBLer mais na Ajuda →Fechar mede outra coisa: o aprendizado e a aprovação dos alunos, de 0 a 10. Abaixo, a rede municipal nos anos iniciais (1º ao 5º ano) — a que a prefeitura administra e financia.

IDEB nos anos iniciais (1º ao 5º ano), nota de 0 a 10

De 2,9 em 2005 para 4,8 em 2025 — alta de 1,9 ponto. O município bateu a meta do INEP em 2 das 8 edições que tiveram meta.

IDEB nos anos finais (6º ao 9º ano), nota de 0 a 10

A mesma rede saiu de 2,5 em 2007 para 4,4 em 2025 — alta de 1,9 ponto. Bateu a meta em 6 das 6 edições que tiveram meta.

As duas etapas não se comparam entre si — têm provas e escalas próprias, e por isso aparecem em gráficos separados. Entre os municípios cobertos, a mediana de 2025 é 6,2 nos anos iniciais e 4,8 nos finais: a diferença é do instrumento, não um veredito sobre os alunos mais velhos.

Sem meta em 2005, 2023 e 2025 porque o INEP não publicou uma: 2005 é a linha de base, e o primeiro ciclo do IDEB encerrou em 2021, com as novas metas ainda em definição (Portaria MEC 26/2024). Travessão aqui é ausência de alvo, não alvo não atingido.

Gasto e nota estão lado a lado porque nenhuma das duas fontes os publica juntos — não porque um explique o outro. Quanto um município gasta e o que os seus alunos aprendem dependem de muita coisa que não está nesta página. O que é o IDEB?

Como se vive em Passa e Fica

Do Censo de 2022Ler mais na Ajuda →Fechar. Cada linha traz quantos, e não só a proporção: é o número absoluto que permite conferir na fonte, e a porcentagem sozinha esconde o tamanho do lugar.

As medianas ao lado são dos municípios, não a taxa do estado nem a do país. São coisas diferentes, e o esgoto mostra por quê: metade dos municípios do país fica abaixo de 32,3%, e ainda assim 64,7% dos domicílios brasileiros têm ligação à rede — porque as cidades grandes concentram população e rede. Os dois números estão certos; trocá-los de nome não estaria. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, pelas APIs públicas de agregados.

Trabalho e renda em Passa e Fica

Do Censo de 2022Ler mais na Ajuda →Fechar, que conta as pessoas onde elas moram, trabalhem ali ou numa cidade vizinha.

Quem trabalhava e tinha rendimento recebia, em média, R$ 1.276 por mês, somados todos os trabalhos (a mediana dos municípios do Rio Grande do Norte é R$ 1.442; a do país, R$ 1.955). É a médiaLer mais na Ajuda →Fechar que o IBGE publica. A do país, pela PNAD Contínua e descontada a inflação: a renda média do trabalho no Brasil.

Empresas e empregos em 2024

Do Cadastro Central de EmpresasLer mais na Ajuda →Fechar do IBGE, que conta os empregos onde a empresa está, órgãos públicos incluídos.

O salário médio em Passa e Fica, R$ 1.919, fica abaixo da medianaLer mais na Ajuda →Fechar dos municípios do país, R$ 2.734; entre os municípios do Rio Grande do Norte, a mediana é R$ 2.490.

Microempreendedores individuais (MEI)

Da Receita Federal, nas Estatísticas do Simples Nacional: em 31/10/2026, Passa e Fica tinha 428 MEI optantes pelo SIMEILer mais na Ajuda →Fechar, 37,5 por mil habitantes, o 68º maior número por habitante entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte (no país, 83,0 por mil).

Ano sem barra: nenhum optante registrado na fonte. Optante não é o mesmo que ativo: como ler o MEI. Baixar a série: CSV · XLSX (desde 31/12/2009).

Emprego com carteira de outubro de 2025 a setembro de 2026

Do Novo CagedLer mais na Ajuda →Fechar, do Ministério do Trabalho, que registra cada contratação e cada desligamento com carteira assinada, no município da empresa. Em 12 meses foram 149 admissões e 146 desligamentos: saldoLer mais na Ajuda →Fechar de +3 empregos com carteira. Só em setembro de 2026, o saldo foi de +7 empregos com carteira. Os municípios que mais abriram e mais fecharam empregos com carteira.

Só emprego celetistaLer mais na Ajuda →Fechar, com as declarações e exclusões feitas até setembro de 2026; o mês mais recente ainda pode mudar (como ler o Caged). No país, os mesmos 12 meses somam +787.073 empregos com carteira, o número do Ministério do Trabalho, que esta base reproduz exatamente. Sumário executivo do MTE.

Saldo do emprego com carteira por ano, de 2020 a 2025

Cada barra é o saldoLer mais na Ajuda →Fechar de um ano inteiro no mesmo Novo CagedLer mais na Ajuda →Fechar, com os ajustes feitos até dezembro de 2025.

A série se refaz a cada dezembro fechado (por quê). No país, os mesmos anos vão de −189.393 empregos em 2020 a +1.279.498 em 2025, os números do Ministério do Trabalho, que esta base reproduz ano a ano. Apresentação do MTE de dezembro de 2025.

Não existe taxa de desemprego atual por município em nenhuma fonte oficial: a do Censo é de 2022, e a PNAD ContínuaLer mais na Ajuda →Fechar vai só até os estados e as capitais (por que os recortes não batem). A do país, desde 2012: a taxa de desemprego no Brasil. No Censo, o desemprego do país inteiro foi de 5,7%. Fontes: IBGE, Censo Demográfico 2022 e Cadastro Central de Empresas, pelas APIs públicas de agregados; a do Novo Caged está junto do gráfico.

Outros municípios da região de Santo Antônio - Passa e Fica - Nova Cruz

A região imediata, do IBGE, reúne os municípios ligados a uma mesma cidade-polo, aonde a população vai para comprar, trabalhar, estudar e se tratar. Nesta são 13 municípios, Passa e Fica incluído. Fonte: IBGE, Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas (2017).

• Januário Cicco
• Lagoa d'Anta
• Lagoa de Pedras
• Monte das Gameleiras
• Nova Cruz
• Passagem
• Santo Antônio
• São José do Campestre
• Serra Caiada
• Serra de São Bento
• Serrinha
• Várzea

Ver os 167 municípios do Rio Grande do Norte · os 5.571 do país

Baixar estes dados

Todo número desta página pode ser baixado e conferido. Um painel de dado público que só deixa olhar está pela metade — número que ninguém consegue baixar é número que ninguém consegue contestar.

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Separador ponto e vírgula e decimal com vírgula, como o Excel em português espera. Municípios que não entregaram o relatório aparecem como nao na coluna de publicação — nunca como zero.