Aposentadoria por tempo de contribuição: quanto tempo o INSS está levando
Em 31/07/2026, havia 107.730 pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição esperando resposta do INSS. Metade deles esperava havia mais de 46 dias, e 31% esperavam havia mais de 90 dias.
Dos pedidos negados em agosto de 2026, metade recebeu o “não” em até 41 dias depois do pedido.
No fim de junho de 2026, a metade esperava havia mais de 54 dias.
E o prazo?
Em 2021, num acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, o INSS se comprometeu a decidir pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição em até 90 dias, contados do pedido. 31% dos pedidos em espera já passaram desse tempo. Quando o INSS pede documentos ao segurado, a contagem fica suspensa, e os dados abertos não dizem quais pedidos estão nessa situação.
O acordo (Recurso Extraordinário 1.171.152, Tema 1066) tinha vigência de dois anos, e não encontramos renovação. O que está em lei é o prazo do primeiro pagamento: até 45 dias depois de o segurado entregar toda a documentação (Lei 8.213/1991, art. 41-A, §5º).
Por tipo de pedido
| Serviço | Em espera | Metade espera há mais de | Há mais de 45 dias |
|---|---|---|---|
| Aposentadoria por Tempo de Contribuição | 66.109 | 31 dias | 36% |
| Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição | 40.494 | 102 dias | 73% |
| Acordo Internacional - Aposentadoria por Tempo de Contribuição | 1.040 | 289 dias | 86% |
O que estes números não dizem
- Quanto se espera até o “sim”. Os dados abertos de benefícios concedidos não trazem a data do pedido; o único tempo até a decisão que dá para medir é o dos negados.
- Quanto o seu pedido vai demorar. A espera acima é de todos os pedidos juntos. Para acompanhar o seu, o caminho é o Meu INSS, em “Consultar pedidos”.
- Pedidos com poucos casos. Recortes com menos de 1.000 pedidos não aparecem: abaixo disso, a mediana oscila ao acaso de um mês para o outro.
Fonte: INSS — Portal de Dados Abertos — requerimentos pendentes de julho de 2026 (licença Creative Commons Atribuição) e benefícios indeferidos de agosto de 2026 (o portal não declara licença para este conjunto). A espera de cada pedido é contada da criação da tarefa até 31/07/2026. Como ler estes números