BPC LOAS: quanto tempo o INSS está levando
Nome oficial no INSS: Benefício assistencial à pessoa com deficiência.
Em 31/07/2026, havia 414.822 pedidos de BPC LOAS esperando resposta do INSS. Metade deles esperava havia mais de 50 dias, e 35% esperavam havia mais de 90 dias.
Dos pedidos negados em agosto de 2026, metade recebeu o “não” em até 46 dias depois do pedido.
No fim de junho de 2026, a metade esperava havia mais de 73 dias.
E o prazo?
Em 2021, num acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, o INSS se comprometeu a decidir pedidos de BPC LOAS em até 90 dias — mas contados só depois da perícia (e da avaliação social, quando exigida), que tem até 45 dias depois de agendada. Os dados abertos não dizem quando a perícia foi feita, então a espera acima, que inclui o tempo até ela, não se compara diretamente com esse prazo.
O acordo (Recurso Extraordinário 1.171.152, Tema 1066) tinha vigência de dois anos, e não encontramos renovação. O que está em lei é o prazo do primeiro pagamento: até 45 dias depois de o segurado entregar toda a documentação (Lei 8.213/1991, art. 41-A, §5º).
Negados: cidade e campo
| Clientela | Negados | Metade em até |
|---|---|---|
| Urbana | 206.000 | 46 dias |
| Rural | 6.072 | 50 dias |
O que estes números não dizem
- Quanto se espera até o “sim”. Os dados abertos de benefícios concedidos não trazem a data do pedido; o único tempo até a decisão que dá para medir é o dos negados.
- Quanto o seu pedido vai demorar. A espera acima é de todos os pedidos juntos. Para acompanhar o seu, o caminho é o Meu INSS, em “Consultar pedidos”.
- Pedidos com poucos casos. Recortes com menos de 1.000 pedidos não aparecem: abaixo disso, a mediana oscila ao acaso de um mês para o outro.
Fonte: INSS — Portal de Dados Abertos — requerimentos pendentes de julho de 2026 (licença Creative Commons Atribuição) e benefícios indeferidos de agosto de 2026 (o portal não declara licença para este conjunto). A espera de cada pedido é contada da criação da tarefa até 31/07/2026. Como ler estes números