BPC LOAS da pessoa com deficiência: quanto tempo o INSS está levando
Nome oficial no INSS: Benefício assistencial à pessoa com deficiência.
Em 31/07/2026, havia 414.822 pedidos de BPC LOAS da pessoa com deficiência esperando resposta do INSS. Metade deles esperava havia mais de 50 dias, e 35% esperavam havia mais de 90 dias.
Dos pedidos negados em agosto de 2026, metade recebeu o “não” em até 46 dias depois do pedido.
No fim de junho de 2026, a metade esperava havia mais de 73 dias.
E o prazo?
Em 2021, num acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, o INSS se comprometeu a decidir pedidos de BPC LOAS da pessoa com deficiência em até 90 dias — mas contados só depois da perícia (e da avaliação social, quando exigida), que tem até 45 dias depois de agendada. Os dados abertos não dizem quando a perícia foi feita, então a espera acima, que inclui o tempo até ela, não se compara diretamente com esse prazo.
O acordo (Recurso Extraordinário 1.171.152, Tema 1066) tinha vigência de dois anos, e não encontramos renovação. O BPC é assistencial (Lei 8.742/1993), não da Previdência: quem pede não precisa ter contribuído ao INSS. O prazo de 45 dias para o primeiro pagamento da Lei 8.213/1991 (art. 41-A, §5º) é dos benefícios da Previdência, não dele.
Negados: cidade e campo
| Segurado | Negados | Metade das negativas saiu em até |
|---|---|---|
| Urbano | 206.000 | 46 dias |
| Rural | 6.072 | 50 dias |
Por estado
A mesma conta nas agências de cada estado. No país, metade dos pedidos de BPC LOAS da pessoa com deficiência esperava havia mais de 50 dias, e metade das negativas saiu em até 46 dias.
| Estado | Pedidos em espera | Metade espera há mais de | Há mais de 90 dias (% dos pedidos) | Metade das negativas saiu em até |
|---|---|---|---|---|
| Acre | 3.857 | 53 dias | 37% | 45 dias |
| Alagoas | 14.996 | 77 dias | 46% | 62 dias |
| Amapá | 3.476 | 49 dias | 31% | 64 dias |
| Amazonas | 10.558 | 50 dias | 35% | 44 dias |
| Bahia | 41.490 | 66 dias | 40% | 74 dias |
| Ceará | 56.020 | 78 dias | 47% | 67 dias |
| Distrito Federal | 4.353 | 51 dias | 35% | 55 dias |
| Espírito Santo | 4.858 | 29 dias | 21% | 30 dias |
| Goiás | 14.413 | 51 dias | 37% | 55 dias |
| Maranhão | 24.958 | 72 dias | 43% | 66 dias |
| Mato Grosso | 5.813 | 43 dias | 31% | 38 dias |
| Mato Grosso do Sul | 3.733 | 39 dias | 35% | 30 dias |
| Minas Gerais | 20.297 | 28 dias | 16% | 27 dias |
| Pará | 19.930 | 53 dias | 38% | 51 dias |
| Paraíba | 23.571 | 65 dias | 41% | 71 dias |
| Paraná | 10.116 | 30 dias | 20% | 33 dias |
| Pernambuco | 37.545 | 65 dias | 41% | 71 dias |
| Piauí | 14.477 | 67 dias | 42% | 80 dias |
| Rio de Janeiro | 19.979 | 30 dias | 21% | 30 dias |
| Rio Grande do Norte | 12.985 | 60 dias | 41% | 49 dias |
| Rio Grande do Sul | 10.769 | 30 dias | 20% | 33 dias |
| Rondônia | 3.000 | 67 dias | 43% | 38 dias |
| Roraima | 1.315 | 44 dias | 32% | — |
| Santa Catarina | 6.458 | 36 dias | 25% | 41 dias |
| São Paulo | 33.249 | 24 dias | 10% | 27 dias |
| Sergipe | 8.281 | 67 dias | 41% | 77 dias |
| Tocantins | 4.325 | 88 dias | 50% | 68 dias |
O estado é o da agência onde o pedido foi criado, na fila, e o da que negou, nas negativas; as negativas decididas pela agência de automação do INSS, que atende o país inteiro, entram só no total do país (7% de todas as negativas de agosto de 2026). Travessão: menos de 1.000 pedidos no estado.
O que estes números não dizem
- Quanto se espera até o “sim”. Os dados abertos de benefícios concedidos não trazem a data do pedido; o único tempo até a decisão que dá para medir é o dos negados.
- Quanto o seu pedido vai demorar. A espera acima é de todos os pedidos juntos. Para acompanhar o seu, o caminho é o Meu INSS, em “Consultar pedidos”.
- Pedidos com poucos casos. Recortes com menos de 1.000 pedidos não aparecem: abaixo disso, a mediana oscila ao acaso de um mês para o outro.
Outros benefícios
Auxílio-doença · BPC LOAS do idoso · Auxílio-acidente · Aposentadoria por idade · Aposentadoria por tempo de contribuição · Pensão por morte · Salário-maternidade · Auxílio-reclusão · Auxílio-inclusão. Todos numa tabela só.
Fonte: INSS — Portal de Dados Abertos — requerimentos pendentes de julho de 2026 (licença Creative Commons Atribuição) e benefícios indeferidos de agosto de 2026 (o portal não declara licença para este conjunto). A espera de cada pedido é contada da criação da tarefa até 31/07/2026. Como ler estes números