BPC LOAS do idoso: quanto tempo o INSS está levando
Nome oficial no INSS: Benefício assistencial ao idoso.
Em 31/07/2026, havia 54.124 pedidos de BPC LOAS do idoso esperando resposta do INSS. Metade deles esperava havia mais de 29 dias, e 15% esperavam havia mais de 90 dias.
Dos pedidos negados em agosto de 2026, metade recebeu o “não” em até 44 dias depois do pedido.
No fim de junho de 2026, a metade esperava havia mais de 36 dias.
E o prazo?
Em 2021, num acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, o INSS se comprometeu a decidir pedidos de BPC LOAS do idoso em até 90 dias — mas contados só depois da perícia (e da avaliação social, quando exigida), que tem até 45 dias depois de agendada. Os dados abertos não dizem quando a perícia foi feita, então a espera acima, que inclui o tempo até ela, não se compara diretamente com esse prazo.
O acordo (Recurso Extraordinário 1.171.152, Tema 1066) tinha vigência de dois anos, e não encontramos renovação. O BPC é assistencial (Lei 8.742/1993), não da Previdência: quem pede não precisa ter contribuído ao INSS. O prazo de 45 dias para o primeiro pagamento da Lei 8.213/1991 (art. 41-A, §5º) é dos benefícios da Previdência, não dele.
Por estado
A mesma conta nas agências de cada estado. No país, metade dos pedidos de BPC LOAS do idoso esperava havia mais de 29 dias, e metade das negativas saiu em até 44 dias.
| Estado | Pedidos em espera | Metade espera há mais de | Há mais de 90 dias (% dos pedidos) | Metade das negativas saiu em até |
|---|---|---|---|---|
| Amazonas | 1.562 | 29 dias | 21% | — |
| Bahia | 4.367 | 25 dias | 14% | 47 dias |
| Ceará | 2.663 | 28 dias | 13% | — |
| Goiás | 1.692 | 30 dias | 19% | — |
| Mato Grosso do Sul | 1.121 | 31 dias | 22% | — |
| Minas Gerais | 3.914 | 25 dias | 8% | 35 dias |
| Pará | 2.703 | 29 dias | 18% | — |
| Paraíba | 1.013 | 29 dias | 17% | — |
| Paraná | 2.747 | 36 dias | 19% | 57 dias |
| Pernambuco | 3.649 | 27 dias | 12% | 52 dias |
| Rio de Janeiro | 7.214 | 29 dias | 13% | 60 dias |
| Rio Grande do Sul | 2.257 | 35 dias | 20% | — |
| Santa Catarina | 1.339 | 38 dias | 22% | — |
| São Paulo | 10.778 | 25 dias | 10% | 27 dias |
O estado é o da agência onde o pedido foi criado, na fila, e o da que negou, nas negativas; as negativas decididas pela agência de automação do INSS, que atende o país inteiro, entram só no total do país (7% de todas as negativas de agosto de 2026). Travessão: menos de 1.000 pedidos no estado. 13 estados ficam fora da tabela, com menos de 1.000 pedidos nos dois lados.
O que estes números não dizem
- Quanto se espera até o “sim”. Os dados abertos de benefícios concedidos não trazem a data do pedido; o único tempo até a decisão que dá para medir é o dos negados.
- Quanto o seu pedido vai demorar. A espera acima é de todos os pedidos juntos. Para acompanhar o seu, o caminho é o Meu INSS, em “Consultar pedidos”.
- Pedidos com poucos casos. Recortes com menos de 1.000 pedidos não aparecem: abaixo disso, a mediana oscila ao acaso de um mês para o outro.
Outros benefícios
Auxílio-doença · BPC LOAS da pessoa com deficiência · Auxílio-acidente · Aposentadoria por idade · Aposentadoria por tempo de contribuição · Pensão por morte · Salário-maternidade · Auxílio-reclusão · Auxílio-inclusão. Todos numa tabela só.
Fonte: INSS — Portal de Dados Abertos — requerimentos pendentes de julho de 2026 (licença Creative Commons Atribuição) e benefícios indeferidos de agosto de 2026 (o portal não declara licença para este conjunto). A espera de cada pedido é contada da criação da tarefa até 31/07/2026. Como ler estes números